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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:07

O compromisso ético e social dos data centers na sociedade conectada

Por Carolina Maestri.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:15

O bullying não poupa ninguém

Por Ana Paula Siqueira.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:07

Robôs ajudaram empresas a recuperarem R$1 bilhão em tributos pagos a mais para o fisco brasileiro

Foram necessários 200 robôs para a tarefa.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:10

Dia Internacional da Mulher: equidade de gênero ainda é desafio nas startups

Mulheres são minoria entre colaboradores e fundadores de empresas no ambiente de inovação, segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:36

A obrigatoriedade da anuência da instituição financeira em contratos de gaveta no âmbito do SFH

É fundamental a análise da documentação do imóvel nos processos envolvendo o sistema financeiro habitacional.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:14

Postos de combustíveis podem obter restituição de PIS e Cofins na revenda de cigarros

Prazo estipulado pela Receita Federal para resolver a situação é até 2 de março de 2023.
Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:55

Negociações entre o Mercosul e Indonésia devem ampliar exportações de empresas brasileiras

Por Maicon Gorges e Cleber Chicato.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:39

Só tenho a Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos. Como regularizar o imóvel se não localizo nenhum dos promitentes?

As promessas, cessões e promessas de cessões são instrumentos que podem embasar tanto a regularização por Usucapião quanto pela Adjudicação Compulsória - desde que, por óbvio, estejam presentes seus requisitos legais.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:38

Moeda digital nacional: um passo para o maior controle sobre você

Por Christiano Sobral.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:18

Nem toda infração tributária é crime

Por Regiane Esturilio.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 13:38

Avós de trabalhador morto no rompimento de barragem de Brumadinho receberão indenização

Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 09:34

Canal de Ética é caminho para maior transparência nas empresas

Iniciativa da Ibema consolida o compromisso com governança.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 15:46

Mineira é a primeira brasileira a ganhar a liminar que permite a realização de cirurgias plásticas na face

Dentistas estão fazendo a indústria de estética do Estado sorrir e vão morder um mercado de US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023.
Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Março de 2022 - 16:59

Como a guerra na Ucrânia pode amadurecer o agronegócio brasileiro?

Por Thais Cordero.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:40

ABRAPE intensifica movimento pela atualização da MP que trata do cancelamento de eventos

O empresário e presidente Doreni Caramori Júnior, lideranças da entidade e o deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) estiveram em reuniões com ministros e fortaleceram os contatos estratégicos para discutir este tema e medidas que mitiguem as perdas econômicas do setor.
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:03

Reorganização estruturada da dívida tributária é fundamental para obtenção da Certidão Negativa de Débitos

Por Angelo Ambrizzi.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 10:52

Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé

Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha efeitos em relação às alienações subsequentes, a partir de dois cenários principais.
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:38

Agricultura e animais: o que a Lei nos diz?

No Dia do Agricultor, a Lei de Proteção aos Animais também deve ser lembrada.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:07

Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull

Diante de conflito entre marcas, o colegiado afirmou que deve prevalecer aquela registrada primeiro.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 16:45

TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas

Para a SDC, houve extrapolação do poder de regular as questões coletivas de trabalho.

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 2110

Por Carolina Maestri.

Por Ana Paula Siqueira.

Foram necessários 200 robôs para a tarefa.

Mulheres são minoria entre colaboradores e fundadores de empresas no ambiente de inovação, segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups.

É fundamental a análise da documentação do imóvel nos processos envolvendo o sistema financeiro habitacional.

Prazo estipulado pela Receita Federal para resolver a situação é até 2 de março de 2023.

Por Maicon Gorges e Cleber Chicato.

As promessas, cessões e promessas de cessões são instrumentos que podem embasar tanto a regularização por Usucapião quanto pela Adjudicação Compulsória - desde que, por óbvio, estejam presentes seus requisitos legais.

Por Christiano Sobral.

Por Regiane Esturilio.

Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós.

Iniciativa da Ibema consolida o compromisso com governança.

Dentistas estão fazendo a indústria de estética do Estado sorrir e vão morder um mercado de US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023.

Por Thais Cordero.

O empresário e presidente Doreni Caramori Júnior, lideranças da entidade e o deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) estiveram em reuniões com ministros e fortaleceram os contatos estratégicos para discutir este tema e medidas que mitiguem as perdas econômicas do setor.

Por Angelo Ambrizzi.

​Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha efeitos em relação às alienações subsequentes, a partir de dois cenários principais.

No Dia do Agricultor, a Lei de Proteção aos Animais também deve ser lembrada.

Diante de conflito entre marcas, o colegiado afirmou que deve prevalecer aquela registrada primeiro.

Para a SDC, houve extrapolação do poder de regular as questões coletivas de trabalho.

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Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha efeitos em relação às alienações subsequentes, a partir de dois cenários principais.